A FIFA publicou novas regras de licitação para a seleção de futuras cidades-sede, que contêm novos compromissos com direitos humanos e trabalhistas. A BWI apresentou propostas detalhadas à FIFA em reuniões e por escrito sobre a necessidade de garantir direitos trabalhistas nos contratos da FIFA para obras de infraestrutura. A FIFA acaba de publicar o novo livro de ofertas, que abrirá a porta aos sindicatos em um estágio inicial antes da adjudicação dos contratos de construção.
“Estamos satisfeitos por ver que a FIFA está buscando implementar mecanismos para abordar todos os elementos dos direitos humanos, inclusive em seus documentos de licitação”, disse o secretário geral da BWI, Ambet Yuson. “A implementação dos requisitos de direitos trabalhistas desde o início permitirá que a FIFA use sua plataforma para o bem dos trabalhadores da construção envolvidos na preparação dos projetos do Torneio da Copa do Mundo”.
No novo Livro de Ofertas, Capítulo E, Gestão Sustentável de Eventos, Direitos Humanos e Proteção Ambiental, as seções relevantes são 22 e 23. O requisito aqui é o compromisso com os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre direitos humanos. e normas laborais.
A Seção 22 do Livro de Oferta requer uma estratégia escrita para processos de compras sustentáveis, com uma avaliação de risco abrangente. Isso inclui a gestão de recursos humanos, a aquisição e construção de infra-estrutura, incluindo a cadeia de suprimentos e a participação da comunidade e das partes interessadas. O relatório sobre sustentabilidade será baseado na Global Reporting Initiative.
A seção 23 do livro de ofertas exige compromisso com a UNGP no que se refere aos direitos humanos e às normas trabalhistas, incluindo os direitos trabalhistas de terceiros e trabalhadores migrantes. Exige uma avaliação abrangente, apoiada por um estudo independente, de leis e práticas nacionais em direitos humanos e trabalhistas. Isso deve estar online não só com a UNGP, mas também com as Condições de Contrato da Construção da FIDIC, o Padrão de Desempenho 2 da IFC sobre condições de trabalho e Saúde e Segurança, bem como com a CoP de Construção da H & S da ILO Também requer informações detalhadas sobre a devida diligência, bem como o diálogo com as partes interessadas e os mecanismos de queixa.
A FIFA inclui normas laborais e direitos humanos em documentos de concurso. Veja o livro das ofertas que se segue em inglês. Veja o Catálogo de Ofertas AQUI.
Ambet Yuson é membro do Conselho Consultivo de Direitos Humanos que foi criado este ano.