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Normas regulamentadoras – NRs e Normas de Higiene Ocupacional – NHOs estiveram entre os temas discutidos

Realizado no dia 04/07/2019, representante do Sindicato, realizou visita nas obras de construção de nova casa agropecuária em Prata…

O impressionante é que nesta obra, os trabalhadores não estão com EPIs e disseram que não são registrados na forma da CLT…também…

Isso mostra que estão construindo as custas do suor do trabalhador…sendo que os mesmos não estão cobertos pela Legislação…além de realizar atividades periculosas na obra, sem os devidos instrumentos previstos na NR18 – NR06 e demais….

Realizado no dia 04/07/2019, representante do Sindicato, realizou visita nas obras das unidades de saúde do Primavera e do Cruzeiro do Sul…

A primeira está em fase de finalização, a segunda, deve ter seu término nos próximos meses….

O impressionante é que na segunda obra, os trabalhadores não estão com EPIs e disseram que não são registrados…

Isso mostra que estão construindo as custas do suor do trabalhador…sendo que os mesmos não estão cobertos pela Legislação…além de realizar ligações perigosas com eletricidade sem o devido preparo…obra sem os devidos instrumentos previstos na NR18 – NR06 e demais….

O plenário do Supremo começou a julgar nesta quinta-feira, 28, a ação que contesta o fim do imposto sindical, novidade trazida pela Reforma Trabalhista. O relator da matéria, ministro Edson Fachin, votou a favor de ação que busca derrubar o fim do imposto sindical obrigatório “A reforma trabalhista é inconstitucional quando torna facultativa a contribuição”. Isto é, o ministro votou pelo retorno da contribuição sindical obrigatória.

O governo fez uma forte defesa da continuidade da regra que acabou com a contribuição sindical obrigatória. No STF, a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, classificou o fim do imposto sindical como aprimoramento das regras e rechaçou a avaliação de que, com a medida, acabaram as possibilidades de financiamento das entidades sindicais.

Grace defendeu que a liberdade sindical é uma “via de mão dupla”. “A liberdade permite livre organização dos filiados, mas também assegura ao trabalhador, empregado, trabalhador avulso, liberal ou autônomo o direito de filiação e não a obrigação de filiação”, disse a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU). “Ninguém é obrigado a filiar-se ou manter-se filiado”.

O ministro Luiz Fux votou pela continuidade da regra imposta pela Reforma Trabalhista.”Eventual desastre no sistema sindical é afirmação que ignora outras formas de custeio”.

O julgamento foi suspenso e será retomado na sessão plenária da manhã desta sexta-feira (29).

O ministério, através desta portaria, diz ainda que as certidões deverão ser reanalisadas por uma comissão mista composta por três servidores da Secretaria de Relações do Trabalho.

Uma portaria do Ministério do Trabalho, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (20), pelo ministério do Trabalho e Emprego determinou a suspensão provisória da emissão de certidões sindicais.

O ministério, através desta portaria, diz ainda que as certidões deverão ser reanalisadas por uma comissão mista composta por três servidores da Secretaria de Relações do Trabalho.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, a Portaria tem prazo de 90 dias podendo ser prorrogado por mais 90 dias e ficam excluídas desta Portaria as certidões originadas de determinações judiciais.

Confira os sindicatos relacionados na portaria Aqui

Hoje dia 06/06/2018 o Sinticomp recebeu o ALVARÁ SANITÁRIO , onde nele fala que estamos dentro das normas da Vigilância Sanitária. Essa Instituição sempre preocupada com o bem-estar de seus associados e visitantes. Parabéns as nossas colaboradoras que executam seu trabalho com maestria.