MTE suspende emissão de Certidões Sindicais

O ministério, através desta portaria, diz ainda que as certidões deverão ser reanalisadas por uma comissão mista composta por três servidores da Secretaria de Relações do Trabalho.

Uma portaria do Ministério do Trabalho, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (20), pelo ministério do Trabalho e Emprego determinou a suspensão provisória da emissão de certidões sindicais.

O ministério, através desta portaria, diz ainda que as certidões deverão ser reanalisadas por uma comissão mista composta por três servidores da Secretaria de Relações do Trabalho.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, a Portaria tem prazo de 90 dias podendo ser prorrogado por mais 90 dias e ficam excluídas desta Portaria as certidões originadas de determinações judiciais.

Confira os sindicatos relacionados na portaria Aqui

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